Advocacia em Direito da Saúde

Seu médico prescreveu Dupilumabe e o plano de saúde negou?

Se você tem prescrição médica e o tratamento foi recusado, é possível entender quais caminhos podem ser avaliados juridicamente no seu caso.

Análise individual, ética e humanizada em Direito da Saúde.

Quem irá te atender

Michelle Andrade Candido

Advocacia voltada à análise de negativas de cobertura por planos de saúde, incluindo Dupilumabe (Dupixent) e outros medicamentos para dermatite atópica, com abordagem individualizada e humanizada.

Michelle Andrade Candido, advogada especialista em Direito da Saúde

Foco em Direito da Saúde

Atuação dedicada a casos envolvendo medicamentos de alto custo, tratamentos oncológicos, doenças raras e autoimunes.

Atendimento humanizado

Escuta atenta ao momento clínico e emocional do paciente e da família, com clareza em cada etapa.

Atuação ética e técnica

Conformidade integral com o Código de Ética da OAB, sem promessas, com análise responsável de cada caso.

Pessoa preocupada lendo uma carta de negativa do plano de saúde

Você não está sozinho

“Meu médico prescreveu o Dupixent. Por que o plano negou?”

Se você chegou até aqui, provavelmente está vivendo uma situação como:

  • O plano de saúde negou o medicamento indicado pelo seu médico
  • O tratamento para dermatite atópica não foi autorizado
  • O Dupilumabe (Dupixent) foi recusado pela operadora
  • Você não sabe como agir diante da negativa

A dermatite atópica já impacta o dia a dia, e quando o tratamento prescrito não é liberado, a situação se torna ainda mais difícil. É justo buscar entender seus direitos com orientação técnica e responsável.

Quando a negativa acontece

Entenda os principais fundamentos usados pelos planos

Operadoras decidem com base em lógica administrativa e financeira. O médico decide com base na lógica clínica. Entre os dois, está o paciente, e é nesse espaço que o Direito pode contribuir.

Mãos de médico assinando uma prescrição sobre a mesa com estetoscópio

Fora do rol da ANS

Medicamento não previsto na lista de cobertura obrigatória.

Tratamento experimental

Alegação genérica, mesmo com registro na Anvisa e indicação médica.

Uso off label

Prescrição para condição diferente da bula, com respaldo científico.

Sem cobertura contratual

Negativa apoiada apenas em cláusulas restritivas do contrato.

Uso domiciliar

Recusa quando o medicamento seria administrado em casa.

Alto custo

Negativa motivada pelo valor elevado do tratamento.

Falta de diretriz técnica

Ausência de diretriz da ANS para a indicação prescrita.

Demora na resposta

Silêncio ou prazos que comprometem a janela clínica do tratamento.

Os impactos vão muito além do contrato

Emocional

Medo, ansiedade e desgaste para o paciente e a família.

Clínico

Risco de agravamento da doença e perda de janela terapêutica.

Financeiro

Custos elevados para arcar com o tratamento por conta própria.

Tempo

A urgência do quadro clínico nem sempre encontra resposta administrativa.

Como é o trabalho

Atuação técnica, do início ao fim

A advocacia é atividade de meio. O trabalho consiste em analisar, orientar e atuar dentro do que o caso permite, sempre com transparência sobre riscos, prazos e possibilidades.

Mesa de advogado com documentos jurídicos e balança da justiça
  1. 01

    Análise jurídica da negativa

    Estudo da carta de recusa, do contrato e dos fundamentos apresentados pela operadora.

  2. 02

    Avaliação dos documentos médicos

    Leitura técnica de laudos, relatórios e prescrições para contextualizar o pedido clínico.

  3. 03

    Verificação dos fundamentos legais

    Análise de jurisprudência, legislação aplicável e diretrizes pertinentes ao caso.

  4. 04

    Orientação sobre possíveis medidas

    Explicação clara dos caminhos administrativos e judiciais, com seus possíveis desdobramentos.

  5. 05

    Ingresso de ação, quando cabível

    Em casos urgentes, propositura de ação com pedido de tutela de urgência (liminar).

Credibilidade

Por que confiar a análise do seu caso

Atuação focada em Direito da Saúde

Experiência com casos de negativa de tratamento

Atendimento individualizado para cada paciente

Postura ética, técnica e responsável

Compreensão da urgência clínica envolvida

Comunicação clara em cada etapa do processo

Para quem é

Este atendimento é para você se:

Família reunida em casa, oferecendo apoio durante um momento de saúde
  • Pacientes com prescrição médica de Dupilumabe (Dupixent)
  • Quem teve o tratamento para dermatite atópica negado pelo plano
  • Pessoas que receberam negativa de medicamento de alto custo
  • Quem já tentou resolver na via administrativa e não conseguiu
  • Familiares que buscam orientação jurídica especializada

Se você se identificou, preencha o formulário abaixo.

Análise inicial

Preencha o formulário para uma análise jurídica inicial

Responda com o máximo de detalhes que conseguir. Quanto mais contexto, melhor a orientação que poderemos oferecer.

Seus dados são tratados com total sigilo e confidencialidade.

Cada caso é único. A advocacia é atividade de meio. O conteúdo tem caráter informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021.